Política de Privacidade

A EscreveAí ("nós", "nosso"), operada por Yan Kayk da Cruz Ferreira, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome e e-mail — cadastro e identificação
• CPF — exigido pelo Mercado Pago para assinaturas recorrentes; armazenado em formato criptografado (hash SHA-256 irreversível)
• Foto de perfil — opcional, fornecida via Google OAuth
• Conteúdo das redações — textos submetidos para correção

Dados gerados automaticamente:

• Histórico de correções e notas por competência
• Dados de uso (páginas visitadas, funcionalidades utilizadas)
• Dados de pagamento processados pelo Mercado Pago (não armazenamos dados de cartão)
• Logs de acesso e eventos de segurança (endereço IP, user-agent)

2. Como Usamos seus Dados

• Prestar o serviço de correção de redações com IA
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações sobre o serviço (transacionais e, com seu consentimento, marketing)
• Melhorar a qualidade das correções e a experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais (ex: retenção de dados fiscais)
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

3. Base Legal (LGPD)

Processamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato — para prestar o serviço assinado (Art. 7º, V)
• Consentimento — para comunicações de marketing (Art. 7º, I)
• Legítimo interesse — para segurança e prevenção de fraudes (Art. 7º, IX)
• Cumprimento de obrigação legal — para retenção de dados fiscais (Art. 7º, II)

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos e assinaturas recorrentes. Sujeito à Política de Privacidade do Mercado Pago.
• Supabase — autenticação e armazenamento de dados. Servidores na região US East (AWS).
• Anthropic (Claude API) — processamento do conteúdo das redações para geração da correção por IA. O conteúdo não é retido pela Anthropic para treinamento de modelos (sujeito aos termos da API da Anthropic).
• Sentry — monitoramento de erros técnicos. Dados enviados são anonimizados sempre que possível.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Retenção de Dados

• Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Redações e correções: mantidas por no mínimo 2 anos para histórico do usuário
• Dados de pagamento: 5 anos conforme exigência fiscal
• Logs de segurança: 90 dias

Após o encerramento da conta (exclusão), os dados pessoais identificáveis são removidos ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso — solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
• Correção — atualizar dados incompletos ou incorretos
• Exclusão — solicitar a remoção dos seus dados (exceto onde há obrigação legal de retenção)
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento — para processamentos baseados em consentimento
• Oposição — ao processamento baseado em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@escreveai.cloud. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Transmissão via HTTPS/TLS em todas as comunicações
• CPF armazenado apenas como hash SHA-256 irreversível
• Autenticação gerenciada pelo Supabase (padrão OAuth 2.0 / JWT)
• Acesso ao banco de dados restrito por Row Level Security (RLS)
• Monitoramento de erros e alertas de segurança

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão Supabase) e preferências de tema. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso encarregado de dados pode ser contatado em: privacidade@escreveai.cloud

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do serviço após esse prazo implica aceitação das alterações.

Dúvidas sobre privacidade? privacidade@escreveai.cloud · Reclamações à ANPD: gov.br/anpd