Termos de Uso — EscreveAí

Bem-vindo ao EscreveAí. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. O Serviço

O EscreveAí é uma plataforma online de correção de redações do ENEM com inteligência artificial, oferecida por Yan Kayk da Cruz Ferreira ("nós", "nosso"). O serviço inclui:

Correção automatizada por IA nas 5 competências do ENEM
Feedback detalhado com sugestões de melhoria
Tutoria via SophIA, assistente virtual de redação
Histórico de redações, progresso e ranking entre usuários
Flashcards de repertório argumentativo

2. Elegibilidade

O serviço é destinado a pessoas físicas residentes no Brasil com ao menos 13 anos de idade. Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais para criar conta e realizar assinatura.

3. Conta e Responsabilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado: suporte@escreveai.cloud.

4. Planos e Pagamento

O EscreveAí é oferecido mediante assinatura recorrente processada pelo Mercado Pago:

Plano Mensal (Pro): R$ 29,97/mês, cobrado mensalmente
Plano Anual (Turbo): R$ 299,64/ano (equivalente a R$ 24,97/mês), cobrado anualmente

Todos os planos incluem um período de teste gratuito de 3 dias. Nenhum valor é cobrado durante o período de teste. A cobrança ocorre automaticamente ao final do período de teste, salvo se você cancelar antes.

Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Alterações de preço não afetam ciclos de cobrança já iniciados.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento na página /assinatura. Após o cancelamento:

Seu acesso continua ativo até o final do período já pago
Nenhuma cobrança adicional é realizada
A conta permanece ativa com funcionalidades gratuitas (se houver)

Para cancelar durante o período de teste gratuito: cancele antes do término dos 3 dias e nenhum valor será cobrado.

6. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias a partir da primeira cobrança. Se não estiver satisfeito, entre em contato com suporte@escreveai.cloud dentro desse prazo e processaremos o estorno integral via Mercado Pago.

Após os 7 dias, não são realizados reembolsos por períodos parciais de uso.

7. Uso Aceitável

É proibido utilizar o EscreveAí para:

Submeter conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
Tentar burlar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do sistema
Revender, sublicenciar ou transferir o acesso a terceiros
Usar scraping, bots ou automações não autorizadas
Criar múltiplas contas para obter períodos de teste adicionais

Violações podem resultar em suspensão ou encerramento da conta sem reembolso.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo da plataforma (interface, marca, prompts, modelos de avaliação) pertence ao EscreveAí e é protegido por direito autoral. As redações submetidas permanecem de propriedade do usuário; ao submetê-las, você concede ao EscreveAí uma licença limitada para processá-las com IA e exibir os resultados da correção.

As redações não são utilizadas para treinar modelos de IA de terceiros sem consentimento explícito.

9. Disponibilidade e Modificações

Buscamos disponibilidade contínua do serviço, mas não garantimos 100% de uptime. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio. Podemos alterar funcionalidades do serviço com razoável aviso prévio; alterações que reduzam significativamente o serviço em planos ativos darão direito a cancelamento e reembolso proporcional.

10. Limitação de Responsabilidade

O EscreveAí fornece avaliações automatizadas por IA como ferramenta de estudo. As notas fornecidas são estimativas e não substituem a avaliação oficial do ENEM ou de professores. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente nas avaliações da plataforma.

11. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro competente para dirimir controvérsias é o da comarca de residência do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos com aviso prévio de 15 dias por e-mail ou notificação na plataforma.

Dúvidas? Fale conosco: suporte@escreveai.cloud